{"id":5468,"date":"2026-01-15T17:30:43","date_gmt":"2026-01-15T17:30:43","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:8888\/minhopark\/?page_id=5468"},"modified":"2026-01-17T13:40:55","modified_gmt":"2026-01-17T13:40:55","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/dev.serifa.pt\/minhopark\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<p class=\"p1\">\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 15 de outubro de 2025<\/p>\n<p class=\"p1\">A presente <b>Pol\u00edtica de Privacidade<\/b> descreve as Nossas pol\u00edticas e procedimentos sobre a recolha, utiliza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da sua informa\u00e7\u00e3o quando utiliza o Servi\u00e7o, e informa-o(a) sobre os seus direitos de privacidade e como a lei o(a) protege.<\/p>\n<p class=\"p1\">Utilizamos os seus Dados Pessoais para fornecer e melhorar o Servi\u00e7o. Ao utilizar o Servi\u00e7o, o Utilizador concorda com a recolha e utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de acordo com esta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 class=\"p4\">Interpreta\u00e7\u00e3o e Defini\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p class=\"p1\">Interpreta\u00e7\u00e3o As palavras cuja letra inicial \u00e9 mai\u00fascula t\u00eam significados definidos sob as seguintes condi\u00e7\u00f5es. As seguintes defini\u00e7\u00f5es ter\u00e3o o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p class=\"p1\"><b>Defini\u00e7\u00f5es Para os fins desta Pol\u00edtica de Privacidade:<\/b><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Conta<\/b> significa uma conta \u00fanica criada para o Utilizador aceder ao nosso Servi\u00e7o ou a partes do nosso Servi\u00e7o.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Afiliada<\/b> significa uma entidade que controla, \u00e9 controlada por, ou est\u00e1 sob controlo comum com uma parte, onde &#8220;controlo&#8221; significa a deten\u00e7\u00e3o de 50% ou mais das a\u00e7\u00f5es, participa\u00e7\u00f5es no capital social ou outros t\u00edtulos com direito a voto para a elei\u00e7\u00e3o de administradores ou outra autoridade de gest\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Empresa<\/b> (referida como &#8220;a Empresa&#8221;, &#8220;N\u00f3s&#8221;, ou &#8220;Nosso&#8221; neste Acordo) refere-se a Minho Park, Rua Lugar Cadanha, 4950-150 Mon\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Cookies<\/b> s\u00e3o pequenos ficheiros que s\u00e3o colocados no seu computador, dispositivo m\u00f3vel ou qualquer outro dispositivo por um website, contendo os detalhes do seu hist\u00f3rico de navega\u00e7\u00e3o nesse website, entre as suas muitas utiliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Pa\u00eds<\/b> refere-se a: Portugal.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Dispositivo<\/b> significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Servi\u00e7o, tal como um computador, um telem\u00f3vel ou um tablet digital.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Dados<\/b> Pessoais \u00e9 qualquer informa\u00e7\u00e3o que se relacione com um indiv\u00edduo identificado ou identific\u00e1vel.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Servi\u00e7o<\/b> refere-se ao Website.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Prestador <\/b>de Servi\u00e7os significa qualquer pessoa singular ou coletiva que processa os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas ou indiv\u00edduos terceiros contratados pela Empresa para facilitar o Servi\u00e7o, para fornecer o Servi\u00e7o em nome da Empresa, para executar servi\u00e7os relacionados com o Servi\u00e7o ou para assistir a Empresa na an\u00e1lise de como o Servi\u00e7o \u00e9 utilizado.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Dados<\/b> de Utiliza\u00e7\u00e3o refere-se a dados recolhidos automaticamente, gerados pela utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o ou pela pr\u00f3pria infraestrutura do Servi\u00e7o (por exemplo, a dura\u00e7\u00e3o de uma visita a uma p\u00e1gina).<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Website<\/b> refere-se ao Minho Park, acess\u00edvel a partir de minhopark.pt.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Utilizador <\/b>significa a pessoa singular que acede ou utiliza o Servi\u00e7o, ou a empresa ou outra entidade legal em nome da qual essa pessoa acede ou utiliza o Servi\u00e7o, conforme aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 class=\"p4\">Recolha e Utiliza\u00e7\u00e3o dos Seus Dados Pessoais<\/h2>\n<p class=\"p1\"><b>Tipos de Dados Recolhidos<\/b><\/p>\n<p class=\"p1\"><b>Dados Pessoais<\/b> Enquanto utiliza o Nosso Servi\u00e7o, podemos solicitar-lhe que nos forne\u00e7a certas informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis que podem ser usadas para o(a) contactar ou identificar.<\/p>\n<p class=\"p1\">As informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis podem incluir, mas n\u00e3o se limitam a:<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> Endere\u00e7o de e-mail<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> N\u00famero de telefone<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> Dados de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p class=\"p1\"><b>Dados de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/b> Os Dados de Utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o recolhidos automaticamente ao utilizar o Servi\u00e7o.<\/p>\n<p class=\"p1\">Os Dados de Utiliza\u00e7\u00e3o podem incluir informa\u00e7\u00f5es como o endere\u00e7o de Protocolo de Internet (IP) do seu Dispositivo, tipo de navegador, vers\u00e3o do navegador, as p\u00e1ginas do nosso Servi\u00e7o que visita, a hora e a data da sua visita, o tempo despendido nessas p\u00e1ginas, identificadores \u00fanicos de dispositivo e outros dados de diagn\u00f3stico.<\/p>\n<p class=\"p1\">Quando acede ao Servi\u00e7o atrav\u00e9s de um dispositivo m\u00f3vel, podemos recolher certas informa\u00e7\u00f5es automaticamente, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, o tipo de dispositivo m\u00f3vel que utiliza, o ID \u00fanico do seu dispositivo m\u00f3vel, o endere\u00e7o IP do seu dispositivo m\u00f3vel, o seu sistema operativo m\u00f3vel, o tipo de navegador de Internet m\u00f3vel que utiliza, identificadores \u00fanicos de dispositivo e outros dados de diagn\u00f3stico.<\/p>\n<p class=\"p1\">Podemos tamb\u00e9m recolher informa\u00e7\u00f5es que o seu navegador envia sempre que visita o nosso Servi\u00e7o ou quando acede ao Servi\u00e7o atrav\u00e9s de um dispositivo m\u00f3vel.<\/p>\n<p class=\"p1\"><b>Tecnologias de Rastreamento e Cookies<\/b> Utilizamos Cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para monitorizar a atividade no Nosso Servi\u00e7o e armazenar certas informa\u00e7\u00f5es. As tecnologias de rastreamento que utilizamos incluem beacons, tags e scripts para recolher e rastrear informa\u00e7\u00f5es e para melhorar e analisar o Nosso Servi\u00e7o. As tecnologias que utilizamos podem incluir:<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Cookies ou Cookies de Navegador.<\/b> Um cookie \u00e9 um pequeno ficheiro colocado no seu Dispositivo. Pode instruir o seu navegador para recusar todos os Cookies ou para indicar quando um Cookie est\u00e1 a ser enviado. No entanto, se n\u00e3o aceitar Cookies, poder\u00e1 n\u00e3o conseguir utilizar algumas partes do nosso Servi\u00e7o. A menos que tenha ajustado a configura\u00e7\u00e3o do seu navegador para que recuse Cookies, o nosso Servi\u00e7o pode utilizar Cookies.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Web Beacons.<\/b> Certas sec\u00e7\u00f5es do nosso Servi\u00e7o e os nossos e-mails podem conter pequenos ficheiros eletr\u00f3nicos conhecidos como web beacons (tamb\u00e9m referidos como clear gifs, pixel tags e single-pixel gifs) que permitem \u00e0 Empresa, por exemplo, contar os utilizadores que visitaram essas p\u00e1ginas ou abriram um e-mail e para outras estat\u00edsticas relacionadas com o website (por exemplo, registar a popularidade de uma determinada sec\u00e7\u00e3o e verificar a integridade do sistema e<\/p>\n<p class=\"p1\">do servidor).<\/p>\n<p class=\"p1\">Os Cookies podem ser &#8220;Persistentes&#8221; ou &#8220;de Sess\u00e3o&#8221;. Os Cookies Persistentes permanecem no seu computador pessoal ou dispositivo m\u00f3vel quando fica offline, enquanto os Cookies de Sess\u00e3o s\u00e3o eliminados assim que fecha o seu navegador web.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 class=\"p4\">Utilizamos tanto Cookies de Sess\u00e3o como Persistentes para os fins abaixo indicados:<\/h2>\n<p class=\"p1\"><b>Cookies Necess\u00e1rios \/ Essenciais<\/b><\/p>\n<p class=\"p1\">Tipo: Cookies de Sess\u00e3o<\/p>\n<p class=\"p1\">Administrados por: N\u00f3s<\/p>\n<p class=\"p1\">Finalidade: Estes Cookies s\u00e3o essenciais para lhe fornecer os servi\u00e7os<\/p>\n<p class=\"p1\">dispon\u00edveis atrav\u00e9s do Website e para lhe permitir utilizar algumas das suas funcionalidades. Ajudam a autenticar utilizadores e a prevenir a utiliza\u00e7\u00e3o fraudulenta de contas de utilizador. Sem estes Cookies, os servi\u00e7os que solicitou n\u00e3o podem ser fornecidos, e N\u00f3s apenas utilizamos estes Cookies para lhe fornecer esses servi\u00e7os.<\/p>\n<p class=\"p1\"><b>Cookies de Pol\u00edtica \/ Aceita\u00e7\u00e3o de Aviso<\/b><\/p>\n<p class=\"p1\">Tipo: Cookies Persistentes<\/p>\n<p class=\"p1\">Administrados por: N\u00f3s<\/p>\n<p class=\"p1\">Finalidade: Estes Cookies identificam se os utilizadores aceitaram a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies no Website.<\/p>\n<p class=\"p1\"><b>Cookies de Funcionalidade<\/b><\/p>\n<p class=\"p1\">Tipo: Cookies Persistentes<\/p>\n<p class=\"p1\">Administrados por: N\u00f3s<\/p>\n<p class=\"p1\">Finalidade: Estes Cookies permitem-nos recordar as escolhas que faz<\/p>\n<p class=\"p1\">quando utiliza o Website, como recordar os seus detalhes de login ou<\/p>\n<p class=\"p1\">prefer\u00eancia de idioma. O objetivo destes Cookies \u00e9 proporcionar-lhe uma experi\u00eancia mais pessoal e evitar que tenha de reintroduzir as suas prefer\u00eancias cada vez que utiliza o Website.<\/p>\n<p class=\"p1\">Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre os cookies que utilizamos e as suas escolhas relativamente aos cookies, por favor visite a nossa Pol\u00edtica de Cookies ou a sec\u00e7\u00e3o de Cookies da nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p class=\"p1\"><b>Utiliza\u00e7\u00e3o dos Seus Dados Pessoais<\/b> A Empresa pode utilizar os Dados Pessoais para os seguintes fins:<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Para fornecer e manter o nosso Servi\u00e7o<\/b>, incluindo para monitorizar a utiliza\u00e7\u00e3o do nosso Servi\u00e7o.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Para gerir a sua Conta:<\/b> para gerir o seu registo como utilizador do Servi\u00e7o. Os Dados Pessoais que fornece podem dar-lhe acesso a diferentes funcionalidades do Servi\u00e7o que est\u00e3o dispon\u00edveis para si como utilizador registado.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato:<\/b> o desenvolvimento, cumprimento e execu\u00e7\u00e3o do contrato de compra dos produtos, itens ou servi\u00e7os que adquiriu ou de qualquer outro contrato connosco atrav\u00e9s do Servi\u00e7o.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Para o(a) contactar: <\/b>Para o(a) contactar por e-mail, chamadas telef\u00f3nicas, SMS, ou outras formas equivalentes de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica, como notifica\u00e7\u00f5es push de uma aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel, relativamente a atualiza\u00e7\u00f5es ou comunica\u00e7\u00f5es informativas relacionadas com as funcionalidades, produtos ou servi\u00e7os contratados, incluindo as atualiza\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, quando necess\u00e1rio ou razo\u00e1vel para a sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Para lhe fornecer not\u00edcias<\/b>, ofertas especiais e informa\u00e7\u00f5es gerais sobre outros bens, servi\u00e7os e eventos que oferecemos, semelhantes aos que j\u00e1 adquiriu ou sobre os quais j\u00e1 perguntou, a menos que tenha optado por n\u00e3o receber tais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Para gerir os seus pedidos:<\/b> Para atender e gerir os seus pedidos para N\u00f3s.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Para transfer\u00eancias de neg\u00f3cios:<\/b> Podemos utilizar a sua informa\u00e7\u00e3o para avaliar ou conduzir uma fus\u00e3o, aliena\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o, reorganiza\u00e7\u00e3o, dissolu\u00e7\u00e3o ou outra venda ou transfer\u00eancia de alguns ou de todos os Nossos ativos, seja como uma empresa em funcionamento ou como parte de um processo de fal\u00eancia, liquida\u00e7\u00e3o ou similar, no qual os Dados Pessoais detidos por N\u00f3s sobre os utilizadores do nosso Servi\u00e7o est\u00e3o entre os ativos transferidos.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Para outros fins:<\/b> Podemos utilizar a sua informa\u00e7\u00e3o para outros fins, como an\u00e1lise de dados, identifica\u00e7\u00e3o de tend\u00eancias de utiliza\u00e7\u00e3o, determina\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia das nossas campanhas promocionais e para avaliar e melhorar o nosso Servi\u00e7o, produtos, servi\u00e7os, marketing e a sua experi\u00eancia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 class=\"p4\">Podemos partilhar a sua informa\u00e7\u00e3o pessoal nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/h2>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Com Prestadores de Servi\u00e7os:<\/b> Podemos partilhar a sua informa\u00e7\u00e3o pessoal com Prestadores de Servi\u00e7os para monitorizar e analisar a utiliza\u00e7\u00e3o do nosso Servi\u00e7o, para o(a) contactar.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Para transfer\u00eancias de neg\u00f3cios:<\/b> Podemos partilhar ou transferir a sua<\/p>\n<p class=\"p1\">informa\u00e7\u00e3o pessoal no \u00e2mbito de, ou durante negocia\u00e7\u00f5es de, qualquer fus\u00e3o, venda de ativos da Empresa, financiamento ou aquisi\u00e7\u00e3o de toda ou de uma parte do Nosso neg\u00f3cio por outra empresa.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Com Afiliadas:<\/b> Podemos partilhar a sua informa\u00e7\u00e3o com as Nossas afiliadas, caso em que exigiremos que essas afiliadas honrem esta Pol\u00edtica de Privacidade. As afiliadas incluem a Nossa empresa-m\u00e3e e quaisquer outras subsidi\u00e1rias, parceiros de joint venture ou outras empresas que controlamos ou que est\u00e3o sob controlo comum connosco.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Com parceiros de neg\u00f3cios:<\/b> Podemos partilhar a sua informa\u00e7\u00e3o com os Nossos parceiros de neg\u00f3cios para lhe oferecer determinados produtos, servi\u00e7os ou promo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Com outros utilizadores:<\/b> quando partilha informa\u00e7\u00e3o pessoal ou interage de outra forma nas \u00e1reas p\u00fablicas com outros utilizadores, essa informa\u00e7\u00e3o pode ser vista por todos os utilizadores e pode ser distribu\u00edda publicamente no exterior.<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> <b>Com o seu consentimento:<\/b> Podemos divulgar a sua informa\u00e7\u00e3o pessoal para qualquer outro fim com o seu consentimento.<\/p>\n<p class=\"p1\"><b>Conserva\u00e7\u00e3o dos Seus Dados Pessoais<\/b> A Empresa conservar\u00e1 os seus Dados Pessoais apenas durante o tempo necess\u00e1rio para os fins estabelecidos nesta Pol\u00edtica de Privacidade. Conservaremos e utilizaremos os seus Dados Pessoais na medida do necess\u00e1rio para cumprir com as nossas obriga\u00e7\u00f5es legais (por exemplo, se formos tobrigados a reter os seus dados para cumprir as leis aplic\u00e1veis), resolver disputas e aplicar os nossos acordos e pol\u00edticas legais.<\/p>\n<p class=\"p1\">A Empresa tamb\u00e9m conservar\u00e1 os Dados de Utiliza\u00e7\u00e3o para fins de an\u00e1lise interna. Os Dados de Utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o geralmente conservados por um per\u00edodo de tempo mais curto, exceto quando estes dados s\u00e3o utilizados para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a ou para melhorar a funcionalidade do Nosso Servi\u00e7o, ou quando somos legalmente obrigados a reter estes dados por per\u00edodos mais longos.<\/p>\n<p class=\"p1\"><b>Transfer\u00eancia dos Seus Dados Pessoais<\/b> A sua informa\u00e7\u00e3o, incluindo Dados Pessoais, \u00e9 processada nos escrit\u00f3rios operacionais da Empresa e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no processamento estejam localizadas. Isto significa que esta informa\u00e7\u00e3o pode ser transferida para \u2014 e mantida em \u2014 computadores localizados fora do seu estado, prov\u00edncia, pa\u00eds ou outra jurisdi\u00e7\u00e3o governamental, onde as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados podem ser diferentes das da sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"p1\">O seu consentimento a esta Pol\u00edtica de Privacidade, seguido pelo envio de tal informa\u00e7\u00e3o, representa o seu acordo a essa transfer\u00eancia.<\/p>\n<p class=\"p1\">A Empresa tomar\u00e1 todas as medidas razoavelmente necess\u00e1rias para garantir que os seus dados s\u00e3o tratados de forma segura e de acordo com esta Pol\u00edtica de Privacidade, e<\/p>\n<p class=\"p1\">nenhuma transfer\u00eancia dos seus Dados Pessoais ocorrer\u00e1 para uma organiza\u00e7\u00e3o ou um pa\u00eds, a menos que existam controlos adequados, incluindo a seguran\u00e7a dos seus dados e outras informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n<p class=\"p1\"><b>Apagar os Seus Dados Pessoais<\/b> O Utilizador tem o direito de apagar ou solicitar que N\u00f3s o(a) ajudemos a apagar os Dados Pessoais que recolhemos sobre si.<\/p>\n<p class=\"p1\">O nosso Servi\u00e7o pode dar-lhe a capacidade de apagar certas informa\u00e7\u00f5es sobre si a partir do pr\u00f3prio Servi\u00e7o.<\/p>\n<p class=\"p1\">Pode atualizar, alterar ou apagar a sua informa\u00e7\u00e3o a qualquer momento, iniciando sess\u00e3o na sua Conta, se tiver uma, e visitando a sec\u00e7\u00e3o de configura\u00e7\u00f5es da conta que lhe permite gerir a sua informa\u00e7\u00e3o pessoal. Pode tamb\u00e9m contactar-nos para solicitar o acesso, corre\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal que nos tenha fornecido.<\/p>\n<p class=\"p1\">Note, no entanto, que poderemos necessitar de reter certas informa\u00e7\u00f5es quando tivermos uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou um fundamento de licitude para o fazer.<\/p>\n<p class=\"p1\"><b>Divulga\u00e7\u00e3o dos Seus Dados Pessoais<\/b><\/p>\n<p class=\"p1\"><b>Transa\u00e7\u00f5es Comerciais<\/b> Se a Empresa estiver envolvida numa fus\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o ou venda de ativos, os seus Dados Pessoais podem ser transferidos. Forneceremos um aviso antes de os seus Dados Pessoais serem transferidos e se tornarem sujeitos a uma Pol\u00edtica de Privacidade diferente.<\/p>\n<p class=\"p1\"><b>Aplica\u00e7\u00e3o da Lei<\/b> Sob certas circunst\u00e2ncias, a Empresa pode ser obrigada a divulgar os seus Dados Pessoais se exigido por lei ou em resposta a pedidos v\u00e1lidos de autoridades p\u00fablicas (por exemplo, um tribunal ou uma ag\u00eancia governamental).<\/p>\n<p class=\"p1\"><b>Outros Requisitos Legais<\/b> A Empresa pode divulgar os seus Dados Pessoais na cren\u00e7a de boa-f\u00e9 de que tal a\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para:<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> Cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o legal<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> Proteger e defender os direitos ou a propriedade da Empresa<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> Prevenir ou investigar poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es relacionadas com o Servi\u00e7o<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> Proteger a seguran\u00e7a pessoal dos Utilizadores do Servi\u00e7o ou do p\u00fablico<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u25c6<\/span> Proteger contra responsabilidade legal<\/p>\n<p class=\"p1\"><b>Seguran\u00e7a dos Seus Dados Pessoais<\/b> A seguran\u00e7a dos seus Dados Pessoais \u00e9 importante para N\u00f3s, mas lembre-se que nenhum m\u00e9todo de transmiss\u00e3o pela Internet, ou m\u00e9todo de armazenamento eletr\u00f3nico \u00e9 100% seguro. Embora nos esforcemos por utilizar meios comercialmente razo\u00e1veis para proteger os seus Dados Pessoais, n\u00e3o podemos garantir a sua seguran\u00e7a absoluta.<\/p>\n<p class=\"p1\"><b>Privacidade de Menores<\/b> O nosso Servi\u00e7o n\u00e3o se destina a menores de 13 anos. N\u00e3o recolhemos intencionalmente informa\u00e7\u00f5es pessoalmente identific\u00e1veis de menores de 13 anos. Se for pai\/m\u00e3e ou tutor e tiver conhecimento de que o seu filho nos forneceu Dados Pessoais, por favor contacte-nos. Se tivermos conhecimento de que recolhemos Dados Pessoais de um menor de 13 anos sem verifica\u00e7\u00e3o do consentimento parental, tomamos medidas para remover essa informa\u00e7\u00e3o dos nossos servidores.<\/p>\n<p class=\"p1\">Se precisarmos de nos basear no consentimento como base legal para processar a sua informa\u00e7\u00e3o e o seu pa\u00eds exigir o consentimento de um dos pais, poderemos exigir o consentimento dos seus pais antes de recolhermos e utilizarmos essa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"p1\"><b>Links para Outros Websites<\/b> O nosso Servi\u00e7o pode conter links para outros websites que n\u00e3o s\u00e3o operados por N\u00f3s. Se clicar num link de terceiros, ser\u00e1 direcionado para o site desse terceiro. Aconselhamo-lo(a) vivamente a rever a Pol\u00edtica de Privacidade de cada site que visita.<\/p>\n<p class=\"p1\">N\u00e3o temos controlo e n\u00e3o assumimos qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado, pol\u00edticas de privacidade ou pr\u00e1ticas de quaisquer sites ou servi\u00e7os de terceiros.<\/p>\n<p class=\"p1\"><b>Altera\u00e7\u00f5es a esta Pol\u00edtica de Privacidade<\/b> Podemos atualizar a Nossa Pol\u00edtica de Privacidade periodicamente. Notific\u00e1-lo-emos de quaisquer altera\u00e7\u00f5es, publicando a nova Pol\u00edtica de Privacidade nesta p\u00e1gina.<\/p>\n<p class=\"p1\">Inform\u00e1-lo-emos por e-mail e\/ou atrav\u00e9s de um aviso proeminente no Nosso Servi\u00e7o, antes de a altera\u00e7\u00e3o se tornar efetiva, e atualizaremos a data da &#8220;\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o&#8221; no topo desta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p class=\"p1\">Aconselha-se a rever esta Pol\u00edtica de Privacidade periodicamente para quaisquer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"p1\">As altera\u00e7\u00f5es a esta Pol\u00edtica de Privacidade s\u00e3o efetivas quando s\u00e3o publicadas nesta p\u00e1gina.<\/p>\n<p class=\"p1\">Se tiver alguma quest\u00e3o sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade, <b>Contacte-nos<\/b>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 15 de outubro de 2025 A presente Pol\u00edtica de Privacidade descreve as Nossas pol\u00edticas e procedimentos sobre a recolha, utiliza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da sua informa\u00e7\u00e3o quando utiliza o Servi\u00e7o, e informa-o(a) sobre os seus direitos de privacidade e como a lei o(a) protege. 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